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Casamento Civil – quais documentos necessários?

O casamento é um passo muito importante na vida de duas pessoas, e o casamento civil requer também planejamento e organização, principalmente referente aos documentos.

Antes de os noivos decidirem detalhes sobre a festa do casamento, a data no casamento civil deve ser escolhida com antecedência, pois, o cartório pede que a entrada nos documentos seja, pelo menos uns 20 dias antes da data escolhida.

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O mais recomendado é que os noivos separem os documentos para o casamento civil e deem entrada com pedido cerca de 60 dias antes da cerimônia, esse tempo é ideal para se provar que a união do casal está dentro das normas brasileiras.

Esse prazo varia de cartório para cartório, então é interessante verificar o cartório mais próximo da casa de vocês para não perder a data.

Por isso, hoje vamos falar dos documentos necessários para facilitar a vida dos noivos.

Em alguns casos, o cartório pode solicitar documentos complementares, como nos casos de noivos divorciados, viúvos, estrangeiros ou menores.

Recomendamos que, antes de levar os documentos, os noivos compareçam ao seu cartório e verifiquem a necessidade de apresentação de outros papéis ou de regras específicas, principalmente porque a legislação costuma sofrer alterações de tempos em tempos.

Antes de separar os documentos, o casal deve conhecer um pouco sobre regime de bens.

Os regimes de bens servem para definir as regras das relações patrimoniais de um casal, enquanto este for baseado numa união conjugal civil. Essas regras servem para determinar como será dividido o patrimônio adquirido pelo casal, caso haja a morte de um dos cônjuges ou em situações de divórcio.

Casamento Civil - quais documentos necessários para o cartório 2

Foto Pixabay.com

COMUNHÃO PARCIAL DE BENS

Caso os noivos optem por esse regime, todos os bens adquiridos após data do casamento serão comuns ao casal. Nesse caso, os bens que foram adquiridos antes da união de forma individual, continua da mesma maneira.

COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS

Nesse regime, todos os bens, sejam atuais ou futuros serão comuns ao casal. Para entrar com esse regime, os noivos precisam comparecer a um tabelionato de notas, antes de dar entrada no casamento no cartório, e fazer uma escritura de pacto-nupcial.

SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS

Neste caso, tanto os bens atuais quanto os futuros irão permanecer de propriedade individual de cada. Assim como o regime de comunhão universal de bens, o casal precisa ir a um tabelionato de notas e fazer uma escritura de pacto antenupcial, antes de dar entrada no casamento no cartório.

Quantas testemunhas devo levar?

Será necessário levar duas pessoas na primeira visita ao cartório, não precisa ser as mesmas do dia do casamento civil. No entanto, basta serem conhecidas, maiores de 18 anos, alfabetizadas e com o RG original em mãos. Se o casal optar por um casamento civil no cartório, o recomendado é escolher duas pessoas (homens ou mulheres, maiores de 18 anos).

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